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ministro Luiz Fux vota contra aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010
Voto de Fux era o mais esperado no julgamento de hoje sobre a validade da lei
Atualizada às 20h33min
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, nesta tarde, a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Votaram contra a aplicação da lei em 2010 os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Votaram a favor as ministras Cármen Lúcia, Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
VOTO A VOTO:
20h — Ministro Cezar Peluso afirma que mantém sua posição: vota contra a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com isso, está barrada a aplicação Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
19h53min — O ministro Celso de Mello também acompanha o voto do relator.
19h50min — O ministro Marco Aurélio acompanha o voto do relator.
19h40min — A ministra Ellen Gracie vota com a divergência, contra o voto do relator.
19h34min — Ministro Ayres Britto vota pela manutenção da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
19h08 — Joaquim Barbosa, em breve manifestação, também mantém seu voto, já conhecido, a favor da validade da Lei em 2010.
19h05 — O ministro Ricardo Lewandowski vota a favor da Ficha Limpa, mantendo seu posicionamento já apresentado na Corte.
18h36 — Cármen Lúcia vota a favor da manutenção da Lei nas eleições de 2010.
18h31min — A palavra é passada para a ministra Cármen Lúcia.
18h30min — Sem ler seu voto por completo, Dias Toffoli acompanha o relator Gilmar Mendes e vota contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010.
18h16min — O ministro Dias Toffoli passa a ler seu voto.
18h15min — Luiz Fux conclui o voto e posiciona-se pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, seguindo o voto do relator Gilmar Mendes.
17h29min — Ministro Luiz Fux lê o seu voto.
17h26min — O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declara reabertos os trabalhos.
16h39 — O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, suspende a sessão por 20 minutos.
16h35 — O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, vota pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010.
15h23 — Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, lê seu voto.
15h — Tem início o julgamento de recurso em que o STF analisa constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lê seu parecer.
O JULGAMENTO
O assunto mais importante do dia no plenário da Corte foi chamado apenas após o julgamento de diversos recursos de menor importância, ainda sem a presença dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
O plenário está bem mais vazio do que nas outras ocasiões em que o tema foi levado à discussão: no caso do candidato ao governo do Distrito Federal na eleições passadas, Joaquim Roriz, que acabou desistindo da candidatura e invalidou o julgamento; e no de Jader Barbalho, que concorria ao Senado no Pará.
Em relação a esse último, uma norma interna do STF foi usada em caráter emergencial para desempatar a votação e tornar Barbalho inelegível. Desde então, os ministros aguardavam a chegada do décimo primeito integrante da Corte, Luiz Fux, para resolver a questão.
Encontra-se no plenário o advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckimin, que afirmou mais cedo que entrará com uma ação rescisória no STF para desfazer a penalidade de seu cliente caso a Corte decida que a norma não vale para 2010.
Também estão presentes militantes do Psol, como o candidato ao governo do Distrito Federal pelo partido, nas últimas eleições, Toninho do Psol. Esse também é o partido de Marinor Brito, que ficou com a vaga de senadora no Pará com a inelegibilidade de Barbalho. Não há presença de manifestantes perto do STF. Mesmo assim, a segurança foi reforçada.
ZERO HORA
VOTO A VOTO:
20h — Ministro Cezar Peluso afirma que mantém sua posição: vota contra a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com isso, está barrada a aplicação Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
19h53min — O ministro Celso de Mello também acompanha o voto do relator.
19h50min — O ministro Marco Aurélio acompanha o voto do relator.
19h40min — A ministra Ellen Gracie vota com a divergência, contra o voto do relator.
19h34min — Ministro Ayres Britto vota pela manutenção da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
19h08 — Joaquim Barbosa, em breve manifestação, também mantém seu voto, já conhecido, a favor da validade da Lei em 2010.
19h05 — O ministro Ricardo Lewandowski vota a favor da Ficha Limpa, mantendo seu posicionamento já apresentado na Corte.
18h36 — Cármen Lúcia vota a favor da manutenção da Lei nas eleições de 2010.
18h31min — A palavra é passada para a ministra Cármen Lúcia.
18h30min — Sem ler seu voto por completo, Dias Toffoli acompanha o relator Gilmar Mendes e vota contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010.
18h16min — O ministro Dias Toffoli passa a ler seu voto.
18h15min — Luiz Fux conclui o voto e posiciona-se pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010, seguindo o voto do relator Gilmar Mendes.
17h29min — Ministro Luiz Fux lê o seu voto.
17h26min — O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, declara reabertos os trabalhos.
16h39 — O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, suspende a sessão por 20 minutos.
16h35 — O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, vota pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa em 2010.
15h23 — Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, lê seu voto.
15h — Tem início o julgamento de recurso em que o STF analisa constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lê seu parecer.
O JULGAMENTO
O assunto mais importante do dia no plenário da Corte foi chamado apenas após o julgamento de diversos recursos de menor importância, ainda sem a presença dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
O plenário está bem mais vazio do que nas outras ocasiões em que o tema foi levado à discussão: no caso do candidato ao governo do Distrito Federal na eleições passadas, Joaquim Roriz, que acabou desistindo da candidatura e invalidou o julgamento; e no de Jader Barbalho, que concorria ao Senado no Pará.
Em relação a esse último, uma norma interna do STF foi usada em caráter emergencial para desempatar a votação e tornar Barbalho inelegível. Desde então, os ministros aguardavam a chegada do décimo primeito integrante da Corte, Luiz Fux, para resolver a questão.
Encontra-se no plenário o advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckimin, que afirmou mais cedo que entrará com uma ação rescisória no STF para desfazer a penalidade de seu cliente caso a Corte decida que a norma não vale para 2010.
Também estão presentes militantes do Psol, como o candidato ao governo do Distrito Federal pelo partido, nas últimas eleições, Toninho do Psol. Esse também é o partido de Marinor Brito, que ficou com a vaga de senadora no Pará com a inelegibilidade de Barbalho. Não há presença de manifestantes perto do STF. Mesmo assim, a segurança foi reforçada.
ZERO HORA
Comentários
Giovani
Denuncie este comentário23/03/2011 20:09Acreditar que esta lei da ficha limpa seja aprovada é a mesma coisa que acreditar em Papai Noel neste Brasil quanto mais malandro mais valor tem justiça neste Pais virou gozação.Zeno
Denuncie este comentário23/03/2011 18:49O PT tá mandando no Executivo, Legislativo e no Judiciário. Agora não precisamos mais de eleições. O PT decide tudo, OK?
Luiz Fux lê o seu voto durante sessão no STF
Foto:Gervásio Baptista / DivulgaçãoSTF
Foto:Gervásio Baptista / DivulgaçãoSTF
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