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Lei permite o sacrifício e a tortura de animais em rituais religiosos no RS
Enquanto para se utilizar cobaias em experimentos científicos as universidades brasileiras precisam preencher muitos papéis e até criar um comitê de ética animal para acompanhar as experiências e garantir que os animais não sejam maltratados, um deputado petista do RS criou uma lei que permite a tortura e o sacrifício dos animais em ritos religiosos.
O Sr Deputado Edson Portilho, do PT-RS , criou essa lei em 2008 e ela foi aprovada pela câmara e votada em regime de urgência.
Diante dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição Federal no art. 5º, especificamente no Inciso VI, ” é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias “, ou do Código Penal sobre os crimes contra o sentimento religioso em seu art. 208: ” Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”, faz-se necessária a apresentação deste projeto de lei que define, em parágrafo único, a garantia constitucional que vem sendo violada por interpretações dúbias e inadequadas da Lei nº 11.915, de 21 de maio de 2003 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. Face a essa dubiedade de interpretação, os Templos Religiosos de matriz africana vêm sendo interpelados e autuados sob influência e manifestação de setores da sociedade civil que usam indevidamente esta lei para denunciar ao poder público práticas que, no seu ponto de vista, maltratam os animais.
Quem já estudou um pouco de religiões alternativas sabe como funcionam as tais religiões de matriz africana, como a que o Deputado citou em seu texto:
No livro de São Cipriano (Santo da Umbanda ou algo do tipo) uma das “magias” envolve cegar um gato vivo e colocar favas em seus olhos, Ânus e outros orifícios afim de se tornar invisível. Outros livros envolve a retirada dos dentes, patas, e outras partes do corpo de animais.
A Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda)divulgou manifesto contra projeto de lei do vereador Edson Portilho, de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul que autoriza a participação de animais em rituais religiosos. Veja Manifesto:
“O ex-deputado Edson Portilho e atual vereador de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, teve a desventura de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em rituais religiosos.
O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou a reunião às pressas, mais cedo. Os únicos avisados foram os demais deputados. Ou seja: não havia defesa.
Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os representassem. Quem poderia responder por eles? E aconteceu o que mais temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor. Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer anestesia.
Por isso, vamos garantir que ele nunca mais consiga se reeleger. Divulgue, para que Edson Portilho não se eleja para mais nenhum tipo de cargo”.
“O ex-deputado Edson Portilho e atual vereador de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, teve a desventura de criar um projeto de lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em rituais religiosos.
O parlamentar, sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez a seguinte trama: marcou a apresentação para votação da lei num dia de julho, mas fez um chamado urgente e marcou a reunião às pressas, mais cedo. Os únicos avisados foram os demais deputados. Ou seja: não havia defesa.
Os animais não tiveram oportunidade de ter pessoas que os representassem. Quem poderia responder por eles? E aconteceu o que mais temíamos: houve 32 votos contra os animais e apenas 2 a favor. Os animais agora poderão ter olhos e dentes arrancados e cortados em vários pedaços para fazer o tal Banho de Sangue. Os animais que não servem mais para o ritual são mortos a sangue frio, conscientes e sem qualquer anestesia.
Por isso, vamos garantir que ele nunca mais consiga se reeleger. Divulgue, para que Edson Portilho não se eleja para mais nenhum tipo de cargo”.